OAB/PI 16.511  ·  Teresina/PI  ·  Atendimento em todo o Brasil

Seus direitos trabalhistas defendidos com excelência técnica.

Advocacia dedicada ao Direito do Trabalho e Previdenciário, conduzida por quem atua, pesquisa e leciona a matéria há mais de doze anos.

Falar com o escritório

Primeiro contato por WhatsApp
ou e-mail, com análise prévia do caso.

  • +12 anos de atuação profissional
  • 8 estados com atuação declarada
  • 2 mestrados — UFRN e Coimbra
Advogada Heloísa Hommerding
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Heloísa Hommerding no escritório
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Trajetória institucional e acadêmica

Heloísa Hommerding em atendimento no escritório
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O Escritório

Advocacia que une profundidade acadêmica e proximidade com o cliente

O escritório é conduzido por Heloisa Valença Cunha Hommerding (OAB/PI 16.511), advogada, professora de graduação e pós-graduação, pesquisadora, autora e palestrante. A trajetória reúne advocacia trabalhista empresarial — inclusive para empresas de grande porte e multinacionais — e a decisão de concentrar a atuação na defesa de trabalhadores, em relações justas de trabalho e no desenvolvimento de micro e pequenos negócios.

O escritório trabalha com estrutura boutique: poucos casos por vez, acompanhamento próximo, linguagem acessível e explicação honesta sobre riscos e possibilidades — antes de qualquer medida judicial.

  • Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI (triênio 2019–2021)
  • Conselho Federal da OAB — Comissão Nacional de Compliance (2019–2021) e Comissão Nacional de Direitos Sociais (2022–2025)
  • Lista sêxtupla do Quinto Constitucional para o TRT da 22ª Região (2022)
  • Secretária-geral da AATEPI — Associação dos Advogados Trabalhistas do Piauí (2023)
Ver formação acadêmica

Formação

Base técnica construída dentro e fora do país

Graduação, especialização em Direito e Processo do Trabalho e dois mestrados — somados à docência em graduação, pós-graduação e na formação continuada de magistrados e servidores.

  1. 2005–2010

    Bacharelado em Direito

    Centro Universitário de João Pessoa — UNIPÊ.

  2. 2010–2012

    Especialização em Direito e Processo do Trabalho

    Faculdade Baiana de Direito. Orientação do Prof. Rodolfo Pamplona Filho.

  3. 2012–2014

    Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas

    Universidade de Coimbra (Portugal), área constitucional.

  4. 2013–2014

    Mestrado em Direito

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte — UFRN.

Docência e formação jurídica

  • Faculdade Maurício de Nassau — Teresina
  • Escola do Legislativo do Piauí
  • Centro Universitário UNINOVAFAPI
  • ESMEC / TJCE — Assédio Moral no Serviço Público
  • ESA / OAB-PI

Áreas de atuação

Duas frentes, um mesmo cuidado técnico

O escritório concentra a atuação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário — inclusive onde as duas se encontram, como no acidente de trabalho, na doença ocupacional e no tempo de contribuição de quem trabalhou sem registro.

Área principal

Direito do Trabalho

Defesa de trabalhadores em verbas rescisórias, horas extras, adicionais, assédio, reconhecimento de vínculo, acidente de trabalho e estabilidades — da primeira instância aos tribunais superiores.

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Área principal

Direito Previdenciário

Benefícios do INSS na via administrativa e judicial: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadorias, BPC/LOAS, pensão por morte, salário-maternidade e revisões.

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Prioridade do escritório

Direito do Trabalho para quem trabalha

Cada caso começa por uma análise documental honesta: o que existe de prova, o que pode ser buscado e quais são os riscos. Só então se define a estratégia — negociação ou ação judicial.

Verbas e direitos financeiros

  • Horas extras, reflexos e adicional noturno
  • Verbas rescisórias e aviso-prévio
  • Férias com o terço constitucional
  • 13º salário e proporcionais
  • FGTS e multa rescisória
  • Cálculo prévio dos direitos prováveis

Condições de trabalho e dignidade

  • Adicional de insalubridade
  • Adicional de periculosidade, inclusive com uso de motocicleta
  • Assédio moral e assédio sexual
  • Direitos de gestantes e lactantes
  • Estabilidade gestacional e indenização substitutiva
  • Saúde mental e riscos psicossociais

Acidente de trabalho e doença ocupacional

  • Responsabilidade do empregador pelo acidente
  • Estabilidade do trabalhador acidentado
  • Segurança e medicina do trabalho
  • Doenças ocupacionais e nexo causal
  • Repercussão previdenciária junto ao INSS

Vínculo e formas de contratação

  • Trabalho sem carteira assinada
  • Terceirização e pejotização
  • Trabalho intermitente e temporário
  • Teletrabalho e home office
  • Estágio desvirtuado
  • Emprego doméstico e trabalho por aplicativos

Demissão e proteção do emprego

  • Dispensa sem justa causa e verbas devidas
  • Reversão de justa causa
  • Rescisão indireta
  • Dispensa discriminatória e motivação do desligamento
  • Acordos de desligamento e homologação

Contencioso, recursos e execução

  • Reclamação trabalhista e acompanhamento integral
  • Recurso ordinário, recurso de revista e agravos
  • Atuação em segunda instância e tribunais superiores
  • Execução, alvarás e precatórios
  • Conciliação, mediação e negociação

Segunda frente principal

Direito Previdenciário e demandas contra o INSS

Muitos direitos trabalhistas terminam — ou começam — no INSS. O escritório trata as duas frentes de forma integrada: o que foi reconhecido na Justiça do Trabalho repercute no tempo de contribuição, no benefício por incapacidade e na aposentadoria.

  • Pedido, recurso e acompanhamento na via administrativa do INSS
  • Ação judicial quando o benefício é negado ou cessado indevidamente
  • Repercussões previdenciárias de acidentes e doenças do trabalho
  • Atendimento digital para segurados em todo o país
Analisar meu caso previdenciário
Atendimento previdenciário
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Benefícios por incapacidade

  • Auxílio-doença — benefício por incapacidade temporária
  • Aposentadoria por invalidez — incapacidade permanente
  • Auxílio-acidente
  • Benefício negado por perícia ou por falta de qualidade de segurado
  • Pedido de prorrogação, reconsideração e alta programada
  • Perícia médica administrativa e judicial

Aposentadorias e tempo de contribuição

  • Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição
  • Aposentadoria especial — insalubridade e periculosidade
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência
  • Aposentadoria do professor e do trabalhador rural
  • Averbação de tempo e vínculos sem registro em carteira
  • Revisão do valor do benefício e planejamento previdenciário

Assistenciais e da família

  • BPC/LOAS — pessoa idosa
  • BPC/LOAS — pessoa com deficiência
  • Salário-maternidade, inclusive de desempregada e rural
  • Pensão por morte
  • Auxílio-reclusão
  • Segurado especial, MEI, autônomos e motoristas de aplicativo

Como funciona

Do primeiro contato ao acompanhamento do caso

Um caminho claro, sem juridiquês, para você saber exatamente em que etapa está.

  1. 01

    Contato inicial

    Você envia um relato breve do caso por WhatsApp ou e-mail e a equipe faz a triagem inicial.

  2. 02

    Documentos

    Solicitamos os documentos necessários para avaliar as chances e desenhar a estratégia.

  3. 03

    Análise e orientação

    Explicamos possibilidades, riscos e caminhos jurídicos — inclusive quando não vale a pena processar.

  4. 04

    Reunião e contratação

    Reunião presencial ou por videoconferência, com contrato de honorários formalizado por escrito.

  5. 05

    Início das tratativas

    Com a contratação e a documentação completas, as providências começam em até 24 horas.

  6. 06

    Acompanhamento

    Canal prioritário para clientes e atualização em todas as etapas, até a execução e o levantamento de valores.

Heloísa Hommerding
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Condução do caso

Quem cuida do seu caso é quem assina

A escolha por uma estrutura enxuta é deliberada: poucos casos por vez, para que cada cliente seja acompanhado por quem conhece o processo do começo ao fim — da análise inicial à execução e ao levantamento dos valores.

  • Heloísa Hommerding — OAB/PI 16.511
  • Análise do caso, definição da estratégia e condução direta
  • Atuação pessoal em segunda instância e tribunais superiores
  • Canal prioritário de acompanhamento após a contratação
Ver formação e atuação institucional

Na mídia e nos tribunais

Onde esse trabalho já apareceu

Entrevistas, eventos e atuação institucional publicados pela imprensa, pela OAB e por escolas judiciais. Cada card abre a matéria na fonte original.

Produção e registros públicos

Conhecimento que também se ensina e se publica

Publicações

  • Coautoria em A reforma trabalhista e seus impactos — JusPodivm, 2018
  • Coautoria no Manual empresarial de gestão estratégica interdisciplinar — 2020
  • Contrato de Partilha de Produção — Revista Direito E-nergia, 2013
  • Artigos sobre reforma trabalhista, proteção social e relações de trabalho

Palestras e cursos

  • LGPD nas relações de trabalho e na Administração Pública
  • Trabalho decente no mundo digital
  • Assédio moral, liderança saudável e compliance preventivo
  • Acidentes do trabalho na construção civil e prevenção
  • Mediação, conciliação e solução consensual de conflitos

Atuação institucional

  • Pautas de precatórios, alvarás e circulação de valores no TRT-22
  • Interiorização da Justiça do Trabalho e Justiça itinerante
  • Prerrogativas, acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência
  • Qualificação da advocacia e sistemas judiciais (PJe-Calc, PJeOffice)

Confira por conta própria

Bases públicas mantidas por terceiros, onde qualquer pessoa pode conferir inscrição, currículo e atuação profissional.

Links para bases públicas de terceiros, oferecidos apenas para consulta e conferência das informações desta página. O escritório não divulga clientes, casos ou resultados.

Dúvidas frequentes

Respostas diretas, sem juridiquês

As informações abaixo são gerais e informativas. Cada caso depende de análise individual da documentação.

Tirar dúvida sobre o meu caso
Fui demitido sem justa causa. A que tenho direito?

Em regra: saldo de salário, aviso-prévio, férias vencidas e proporcionais com o terço, 13º proporcional, liberação do FGTS com a multa rescisória e acesso ao seguro-desemprego, quando preenchidos os requisitos. Verbas não pagas ao longo do contrato — horas extras, adicionais, diferenças salariais — também podem ser cobradas.

Trabalhei sem carteira assinada. Ainda posso reivindicar meus direitos?

Sim. Existindo pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade, é possível pedir o reconhecimento do vínculo e todas as verbas do período, além do recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias — o que também repercute na sua aposentadoria. Mensagens, testemunhas, escalas, uniformes e comprovantes de pagamento ajudam a provar.

Qual é o prazo para entrar com uma ação trabalhista?

A regra geral é de dois anos contados do fim do contrato para ajuizar a ação, sendo possível cobrar as verbas dos cinco anos anteriores ao ajuizamento. Existem situações com contagem específica, por isso a análise da documentação deve ser feita o quanto antes.

O escritório atende quem mora fora do Piauí?

Sim. O atendimento é presencial em Teresina e região e online para todo o Brasil, com reuniões por videoconferência, assinatura eletrônica de documentos e processos tramitando de forma digital. Há atuação profissional declarada em oito estados: BA, PB, PE, SE, PI, MA, TO e PA.

Como funciona a primeira análise do caso?

Você envia um relato breve e os documentos solicitados. A equipe avalia as provas existentes, aponta o que ainda pode ser produzido, apresenta o cálculo provável dos direitos e explica os caminhos — inclusive a possibilidade de solução negociada antes de qualquer ação.

Como são definidos os honorários?

Os honorários são definidos após a análise do caso, observando a Tabela de Honorários da OAB, e sempre formalizados em contrato escrito antes do início dos trabalhos. Nenhum valor é cobrado sem prévio acordo entre as partes.

Sofri acidente de trabalho. O que devo fazer primeiro?

Garanta o atendimento médico e a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pela empresa — se ela não emitir, você, o sindicato ou o médico podem fazê-lo. Guarde atestados, laudos e exames. Além do benefício previdenciário, podem existir estabilidade no emprego e responsabilidade do empregador, que são analisadas em conjunto.

Minha empresa é pequena. Vale a pena consultoria preventiva?

Sim — normalmente custa menos prevenir do que responder a uma reclamação trabalhista. A consultoria revisa contratos, jornadas, rotinas de pessoal e terceirizações, mapeia contingências e implanta boas práticas de compliance, canal de denúncia e prevenção ao assédio.

Contato

Conte o que aconteceu.
A gente analisa e explica.

Descreva seu caso em poucas linhas. Retornamos com as informações necessárias para a análise e os próximos passos.

  • Escritório H3 Business — Av. Miguel Sady, 428
    Bairro São Cristóvão, Teresina/PI · CEP 64052-320
  • WhatsApp — Trabalhista (86) 98846-1610
  • WhatsApp — Previdenciário / INSS (86) 99943-1312
  • Atendimento Segunda a sexta, das 8h às 18h · Presencial em Teresina e online em todo o Brasil

O envio abre uma conversa no WhatsApp com o resumo preenchido. Nenhuma informação é armazenada neste site.