Direito do Trabalho
Defesa de trabalhadores em verbas rescisórias, horas extras, adicionais, assédio, reconhecimento de vínculo, acidente de trabalho e estabilidades — da primeira instância aos tribunais superiores.
Ver detalhamentoOAB/PI 16.511 · Teresina/PI · Atendimento em todo o Brasil
Advocacia dedicada ao Direito do Trabalho e Previdenciário, conduzida por quem atua, pesquisa e leciona a matéria há mais de doze anos.
Primeiro contato por WhatsApp
ou e-mail, com análise prévia do caso.
Trajetória institucional e acadêmica
O Escritório
O escritório é conduzido por Heloisa Valença Cunha Hommerding (OAB/PI 16.511), advogada, professora de graduação e pós-graduação, pesquisadora, autora e palestrante. A trajetória reúne advocacia trabalhista empresarial — inclusive para empresas de grande porte e multinacionais — e a decisão de concentrar a atuação na defesa de trabalhadores, em relações justas de trabalho e no desenvolvimento de micro e pequenos negócios.
O escritório trabalha com estrutura boutique: poucos casos por vez, acompanhamento próximo, linguagem acessível e explicação honesta sobre riscos e possibilidades — antes de qualquer medida judicial.
Formação
Graduação, especialização em Direito e Processo do Trabalho e dois mestrados — somados à docência em graduação, pós-graduação e na formação continuada de magistrados e servidores.
Centro Universitário de João Pessoa — UNIPÊ.
Faculdade Baiana de Direito. Orientação do Prof. Rodolfo Pamplona Filho.
Universidade de Coimbra (Portugal), área constitucional.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte — UFRN.
Áreas de atuação
O escritório concentra a atuação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário — inclusive onde as duas se encontram, como no acidente de trabalho, na doença ocupacional e no tempo de contribuição de quem trabalhou sem registro.
Defesa de trabalhadores em verbas rescisórias, horas extras, adicionais, assédio, reconhecimento de vínculo, acidente de trabalho e estabilidades — da primeira instância aos tribunais superiores.
Ver detalhamentoBenefícios do INSS na via administrativa e judicial: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadorias, BPC/LOAS, pensão por morte, salário-maternidade e revisões.
Ver detalhamentoPrioridade do escritório
Cada caso começa por uma análise documental honesta: o que existe de prova, o que pode ser buscado e quais são os riscos. Só então se define a estratégia — negociação ou ação judicial.
Segunda frente principal
Muitos direitos trabalhistas terminam — ou começam — no INSS. O escritório trata as duas frentes de forma integrada: o que foi reconhecido na Justiça do Trabalho repercute no tempo de contribuição, no benefício por incapacidade e na aposentadoria.
Como funciona
Um caminho claro, sem juridiquês, para você saber exatamente em que etapa está.
Você envia um relato breve do caso por WhatsApp ou e-mail e a equipe faz a triagem inicial.
Solicitamos os documentos necessários para avaliar as chances e desenhar a estratégia.
Explicamos possibilidades, riscos e caminhos jurídicos — inclusive quando não vale a pena processar.
Reunião presencial ou por videoconferência, com contrato de honorários formalizado por escrito.
Com a contratação e a documentação completas, as providências começam em até 24 horas.
Canal prioritário para clientes e atualização em todas as etapas, até a execução e o levantamento de valores.
Condução do caso
A escolha por uma estrutura enxuta é deliberada: poucos casos por vez, para que cada cliente seja acompanhado por quem conhece o processo do começo ao fim — da análise inicial à execução e ao levantamento dos valores.
Na mídia e nos tribunais
Entrevistas, eventos e atuação institucional publicados pela imprensa, pela OAB e por escolas judiciais. Cada card abre a matéria na fonte original.
Entrevista sobre a contratação temporária de fim de ano e os cuidados que o trabalhador precisa ter.
Ler matériaNome escolhido pela advocacia piauiense para a lista sêxtupla do Quinto Constitucional.
Ler matériaEntrevista sobre postos avançados, Justiça itinerante e acesso de quem vive longe da capital.
Ler matériaPosse como secretária-geral da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí.
Ler matériaParticipação como formadora, com abordagem jurídica, comparada e de compliance.
Ver o cursoArticulação, como presidente da Comissão de Direito do Trabalho, por alvarás e audiências virtuais.
Ler matériaReunião sobre pautas da advocacia trabalhista junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Ler matériaResultado de tratativas institucionais sobre precatórios e liberação de valores às partes.
Ler matériaDebate sobre temas atuais do Direito e do Processo do Trabalho na escola judicial do tribunal.
Ver o eventoProdução e registros públicos
Bases públicas mantidas por terceiros, onde qualquer pessoa pode conferir inscrição, currículo e atuação profissional.
Links para bases públicas de terceiros, oferecidos apenas para consulta e conferência das informações desta página. O escritório não divulga clientes, casos ou resultados.
Dúvidas frequentes
As informações abaixo são gerais e informativas. Cada caso depende de análise individual da documentação.
Tirar dúvida sobre o meu casoEm regra: saldo de salário, aviso-prévio, férias vencidas e proporcionais com o terço, 13º proporcional, liberação do FGTS com a multa rescisória e acesso ao seguro-desemprego, quando preenchidos os requisitos. Verbas não pagas ao longo do contrato — horas extras, adicionais, diferenças salariais — também podem ser cobradas.
Sim. Existindo pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade, é possível pedir o reconhecimento do vínculo e todas as verbas do período, além do recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias — o que também repercute na sua aposentadoria. Mensagens, testemunhas, escalas, uniformes e comprovantes de pagamento ajudam a provar.
A regra geral é de dois anos contados do fim do contrato para ajuizar a ação, sendo possível cobrar as verbas dos cinco anos anteriores ao ajuizamento. Existem situações com contagem específica, por isso a análise da documentação deve ser feita o quanto antes.
Sim. O atendimento é presencial em Teresina e região e online para todo o Brasil, com reuniões por videoconferência, assinatura eletrônica de documentos e processos tramitando de forma digital. Há atuação profissional declarada em oito estados: BA, PB, PE, SE, PI, MA, TO e PA.
Você envia um relato breve e os documentos solicitados. A equipe avalia as provas existentes, aponta o que ainda pode ser produzido, apresenta o cálculo provável dos direitos e explica os caminhos — inclusive a possibilidade de solução negociada antes de qualquer ação.
Os honorários são definidos após a análise do caso, observando a Tabela de Honorários da OAB, e sempre formalizados em contrato escrito antes do início dos trabalhos. Nenhum valor é cobrado sem prévio acordo entre as partes.
Garanta o atendimento médico e a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pela empresa — se ela não emitir, você, o sindicato ou o médico podem fazê-lo. Guarde atestados, laudos e exames. Além do benefício previdenciário, podem existir estabilidade no emprego e responsabilidade do empregador, que são analisadas em conjunto.
Sim — normalmente custa menos prevenir do que responder a uma reclamação trabalhista. A consultoria revisa contratos, jornadas, rotinas de pessoal e terceirizações, mapeia contingências e implanta boas práticas de compliance, canal de denúncia e prevenção ao assédio.
Contato
Descreva seu caso em poucas linhas. Retornamos com as informações necessárias para a análise e os próximos passos.